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Modelos » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:10
Alegações finais na ação de cobrança. Corretagem pela venda de imóvel
Alegações finais na ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 09:54
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
A decisão unânime é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 10:56
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:43
Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
Com a decisão, a prática de “quaisquer atos processuais” em todas as ações em trâmite no país que versem sobre a matéria objeto da afetação, inclusive em primeira instância, fica obstada até o julgamento do recurso repetitivo pelo STJ, que definirá o entendimento da Corte sobre o tema, possibilitando a uniformização das decisões judiciais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:22
TST afasta competência da JT em cobrança de comissão de corretagem
No caso, por se tratar de uma relação de consumo, e não de trabalho, a competência é da Justiça Comum
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Intermediação ou corretagem para a venda de imóvel. Aproximação útil das partes.
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Aplicação da Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:23
MPF/GO: CEF tem que restituir clientes por cobrança irregular de corretagem
corretagem (devidamente corrigidos) a seus clientes que compraram imóveis em Goiás.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:40
Corretor tem direito à comissão sobre venda concluída após o fim do contrato de corretagem.
fechamento do negócio ter ocorrido após o término de contrato de corretagem.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:30
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Relator entendeu que o contrato de corretagem imobiliária tem natureza civil, devendo ser examinado pela Justiça Comum Estadual
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:55
Quem deve pagar as despesas da Compra e Venda, como Certidões, Escritura, Imposto, Corretagem e Registro?
A lei permite expressamente que os custos envolvidos sejam livremente atribuídos de formas variadas entre comprador e/ou vendedor.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 12:23
Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato
título de comissão de corretagem, após a rescisão de contrato de compra de imóvel por iniciativa do consumidor.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 09:58
Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
Por maioria, ao acompanhar o voto do ministro Marco Buzzi, a Segunda Seção julgou a rescisória procedente, enfatizando a distinção entre desistência – antes da celebração do contrato – e rescisão por inadimplemento contratual.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:48
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:08
Imobiliária é condenada a restituir comissão de corretagem cobrada indevidamente de cliente
Ele receberá R$ 9.050,32.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:45
Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas
Os autores da ação alegam que não receberam informações sobre a comissão e acreditavam, inclusive, que estariam pagando parcela do preço do imóvel
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:30
Ação pede fim da cobrança de corretagem nos imóveis negociados pela Caixa
Consumidor é obrigado a pagar por um serviço que não utiliza. Prática também configuraria venda casada, que é proibida pela legislação brasileira
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:45
Empresas são condenadas a restituir R$ 14 mil de taxa de corretagem a cliente
As empresas rés deverão ressarcir em mais de R$ 14 mil reais o autor da ação, à título de taxa de carretagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:25
Ação de cobrança. Contrato de corretagem. Aproximação entre as partes incontroversa nos autos.
Todavia, indicativo de que o pacto não se ultimou num primeiro momento por culpa da própria corretora.